Camila Correia, assassina de Lana, condenada

"A enfermeira Camila Correia , que agrediu e matou uma cadela da raça yorkshire em Goiás, em novembro de 2011, foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos. A quantia será destinada para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e está sujeita a correção monetária e juros." (Ler mais +)

Unilever processa marca de maionese vegana

Univeler, a mega multinacional de 60 bilhões de dólares, e cujo portifólio de marcas inclui a maionese Hellman's, processou para aleijar a pequena startup americana Hampton Creek por causa de sua maionese vegana chamada Just Mayo. 

A Unilever alega que maionese por definição deve conter ovos e que a marca tem que ou acrescentar ovos ou sair das prateleiras. Em suma, um processo absurdo, nada mais que bullying jurídico. É como se para se chamar um bolo de bolo ele tivesse que conter ovos. Surreal em sua falta de honestidade.

O CEO da Hampton Creek, Josh Tetrick, é um defensor da agricultura sem crueldade e já fez uma palestra TED sobre o assunto.

O que você acha de uma empresa como a Unilever, que você deveria boicotar por causa dos testes com animais e prática capitalista monopolista, processar uma empresa pequena que quer fazer a diferença para o planeta?

Fonte: Their Turn

E o direito de protesto, como fica?

Que tipo de rede de restaurante processa, e que tipo de juiz condena, três pessoas sem dinheiro por exercerem sua liberdade de expressão? Será que atrapalhar o lucro de empresas que faturam enormemente vendendo comida-lixo e homogenizando o espaço publico é o grande pecado de nossa era, a ponto do judiciário passar por cima do direito básico de protesto?

Pois é o que o Habib’s fez contra duas protetoras em Piracicaba que chamaram um protesto contra o restaurante depois que uma funcionária expulsou um cão, e esse foi atropelado e morto.

O juiz Marcos Balbido da Silva, da 2ª Vara Cível, ordenou que as três mulheres paguem R$100,000 ao restaurante, um valor absurdo que eles não podem pagar. As protetoras de animais vão recorrer, e, se existe algum bom senso ainda neste mundo, vão vencer. Isso é bullying, e uma afronta ao direito de protesto.

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Ouvidor diz que torturador do jegue vai ser punido

Escrevi outro dia para o Ouvidor Geral do estado de Sergipe pedindo punição para o torturador do jegue em Graccho Cardoso e ele me deu a seguinte resposta:

“A polícia adotou a providência inicial, a detenção e o depoimento do indivíduo que praticou a inimaginável atrocidade. Com certeza o Ministério Público e a justiça de Sergipe responsabilizarão o criminoso e irão puni-lo.
Atenciosamente,
Luiz Eduardo Costa
Ouvidor Geral de Sergipe”

Vamos continuar escrevendo. Eu senti firmeza na resposta dele.

Assassinos de macacos são condenados no Vietnam

Três caçadores que atiraram em dois macacos do tipo douc langur (Pygathrix), que estão ameaçados de extinção, foram condenados à prisão semana passada, noticiou o portal Tuoitre News.

O incidente causou ultraje internacional quando os soldados que compraram os animais dos caçadores, postaram na internet fotos de suas vítimas sendo forçadas a fumar junto com fotos dos animais escalpelados. Uma das vítimas era uma fêmea grávida.

Ha Van Tu, Há Van Que e Bui Van Hung foram condenados a 24, 28 e 12 meses de prisão, respectivamente, por terem quebrado a lei nacional de proteção a animais raros. Os réus admitiram que no dia 11 de julho de 2012 eles encontraram um grupo de macacos douc langur e atiraram neles quando eles os encontraram presos em armadilhas montadas em uma área florestal em Chu Mo Ray, distrito de Sa Thay. Depois eles venderam os primatas para um grupo de soldados que estavam de plantão na área.

Em várias imagens chocantes, os soldados abusaram os dois macacos antes de evisser¬a-los e fazer churrasco com seus corpos. Em uma das imagens, os homens amarraram os membros da macaca grávida e metem um cigarro em sua boca.

Nguyen Van Quang, o soldado de 21 anos que postal as fotos do massacre no Facebook, foi demitido das forças armadas junto com os outros três soldados. Os outros oito soldados que contribuíram dinheiro para comprar os animais receberam notificações.

Crueldade animal: assassina de cão punida nos Estados Unidos

Evita Williams foi condenada a cinco anos de prisão por ter matado um cão com um bastão. O julgamento aconteceu segunda feira no tribunal de Seminole County, na Flórida.

Williams foi condenada por invasão de propriedade e crueldade animal. Segundo seus sogros, ele entrou em um quarto que estava trancado, levou um cão de 14 anos até o quintal dos fundos, cobriu-o com um cobertor e batem nele até a morte.

Williams disse que o cão mordeu seu filho. A tutora do cão disse que a mordida havia acontecido 10 meses antes do ataque e que o menino não precisou mais do que um pedaço de gaze.

O corpo do cão foi encontrado em uma caçamba, envolto em coberto ensangüentado.

Comentário: Fica aí o exemplo para a justiça brasileira.

Fonte: MSNBC

Autoridades declaram ilegal festival que tortura tartarugas

O departamento de recursos naturais do estado de Indiana nos Estados Unidos anunciou que o abuso de tartarugas em um evento anual em Ohio County, chamado Snapperfest, onde os “competidores” demonstram sua força puxando a cabeça de tartarugas vivas para fora do seu casco, não vai acontecer neste verão americano.

O departamento escreveu para o Animal Legal Defense Fund (ALDF) no dia 01 de agosto dizendo que o evento não acontecerá e que o departamento continuará monitorando a situação. O departamento pediu que a organização denuncie caso a lei seja quebrada.

O caso começou quando em janeiro a Best Friends Animal Society iniciou uma petição para o departamento dizendo que uma interpretação errônea da lei estadual havia permitido a crueldade ilegal no Snapperfest. No estado é crime hediondo intencionalmente negligenciar um animal vertebrado. O departamento concordou que o festival era ilegal porque as tartarugas eram penduradas por seu rabos, jogadas no chão várias vezes e arrancadas de seus cascos.

Uma foto do evento do ano passado mostrou um cartaz com o logo da Budweiser, mas a empresa disse que não havia patrocinado o evento e que não estava ligada a ele de modo algum.

“Desde 1996, o Snapperfest tem sido uma vergonha para o estado de Indiana. Cidadãos compassivos de todo o mundo se uniram para por um fim a este evento patético desde que um vídeo de câmera escondida mostrou os participantes abusando tartarugas como diversão,” disse o diretor legal da ALDF Carter Dillard. “Nós esperamos que se cumpra a palavra e que tartarugas vivas fiquem de fora de quaisquer eventos neste verão. Nós vamos pedir que o estado processe quem violar as leis de proteção animal,” ele disse.

Assista o vídeo (Aviso: contem imagens de abuso de animais)

Ministério Público arquiva denúncia do ViSta-se e peça com exibição de animais é liberada em São Paulo

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No final de junho, o ViSta-s entrou com uma denúncia formal no Ministério Público contra a participação de uma porca na peça “A Velha”, do ator Eduardo Sterblitch, o César Polvilho do “Pânico”, da Rede Bandeirantes de Televisão. A denúncia foi baseada na Lei Estadual nº 11.977, de 25 de agosto de 2005 que, em seu Artigo nº 21, deixa claro que é proibida a exibição de animais em espetáculos públicos na cidade. (Ministério Público arquiva denúncia do ViSta-se e peça com exibição de animais é liberada em São Paulo)

PS - Notem a linguagem sarcástica usada pelo promotor em seu parecer.

Rapaz diz pelo Facebook ter matado cachorro do vizinho e acaba indiciado

Um rapaz de 18 anos foi indiciado pela polícia de Blumenau por apologia ao crime nesta segunda-feira (16). No dia 3 de julho, Barbara Lebrecht, uma das fundadoras e tesoureira da Associação Protetora de Animais de Blumenau (Aprablu), recebeu a denúncia que o garoto teria escrito no Facebook que tinha envenenado o cachorro do vizinho. "Na página dele dizia 'já dei o chumbinho, agora só falta o cachorro do vizinho parar de latir'. Depois uma menina comentou a mensagem apoiando a atitude, mas teve muita repercussão contra", diz Barbara. (Rapaz diz pelo Facebook ter matado cachorro do vizinho e acaba indiciado)

Juiz condena a morte pit bull, na Irlanda

Um absurdo – apesar dos apelos de sua tutora, o juiz resolveu matar um inocente. Imagina o que equivalente disso com um animal humano: condenar a morte uma pessoa porque ela aparenta ser perigosa. (Juiz condena a morte pit bull, na Irlanda)

O caso do Pit Bull de Canasvieiras

(Via Facebook) O resultado da audiência caso pitbull de Canasvieiras (SC) superou as expectativas dos protetores, que puderam entrar na sala de audiências. O suposto autor do crime não compareceu alegando "motivos emocionais" e o promotor de justiça Dr. Sandro Neis, considerou que como houve MAUS-TRATOS SEGUIDO DE MORTE DO ANIMAL a penalidade deveria ser aumentada em 1/3, perdendo o denunciado o direito de transação penal, devendo ser processado CRIMINALMENTE!O promotor se retirou da sala aplaudido pelos protetores que se encontravam no local. Este caso abre um precedente para que tantos outros não terminem em pagamento de cesta básicas.

Caso da Yorkshire Lana: número do processo 201200251460

Segundo o Grito do Bicho esse é o número do processo no TJGO (Consulta Processual/Processos 1º Grau). Sheila Moura disse que vai conversar com o Promotor amanhã para saber se ele poderá fazer a ação por danos coletivos tendo por base a petição com mais de 400 mil assinaturas.

TJ mantém a suspensão de pesquisas da Universidade Estadual de Maraingá (PR) com cães

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou pedido feito pela Universidade Estadual de Maringá e manteve a decisão da 5ª Vara Cível, que, atendendo o Ministério Público, determinou que a instituição suspendesse a utilização de cães (da raça beagle e qualquer outro) em pesquisas realizadas pelo Departamento de Odontologia. No agravo de instrumento, a UEM também solicitava a decretação de sigilo do processo para fins de garantir a integridade do patrimônio público e proteger a incolumidade dos pesquisadores que tiveram seus nomes divulgados na ação civil pública. A desembargadora, em decisão do dia 16 de dezembro e publicada hoje, indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso e deixou de atender a aplicação de segredo de justiça ” por não se antever, in casu, o indispensável interesse público exigível para tanto”. (TJ mantém a suspensão de pesquisas da Universidade Estadual de Maraingá (PR) com cães)

Justiça para animais em laboratório, na Itália

Em tempos onde a crueldade contra animais se encontra muito em vogue como assunto, é bom lembrarmos das atrocidades ‘legais’ que são cometidas contra animais em laboratórios. E matadouros, claro. Por isso é gratificante ver que um pequeno passo foi dado na Itália em defesa daqueles que nunca são defendidos. (Justiça para animais em laboratório, na Itália)

Precisamos de penas maiores para crimes contra animais no Brasil

Um crime que acontece nos Estados Unidos é pior do que no Brasil? Não, mas as punições são marcadamente diferentes e no caso dos EUA oferecem o que eu chamo de ‘satisfação de justiça’ muito maior. (Precisamos de penas maiores para crimes contra animais no Brasil)

Enfermeira que matou cão em GO não será presa

Meu sangue ferveu quando li isso e apesar de ser contra violência você começa a entender as manifestações de ira e ameaças físicas contra essa mulher. A justiça tem o poder de ser mais severa sim, mas por algum motivo sempre escolhe a leniência. Por que isso? Não seria o mesmo trabalho para o delegado aplicar uma pena maior? Por que a identificação com o criminoso? (Enfermeira que espancou cão em GO não será presa).

Vitória dos direitos animais: rodeios proibidos em Resende (RJ)

A 44ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Resende (Exapicor 2011), que acontece no município do interior do Estado do Rio de Janeiro até o próximo domingo (2) não poderá apresentar rodeios ou provas que impliquem em maus-tratos ou crueldade a animais, por decisão da Justiça, atendendo a requerimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. (Vitória dos direitos animais: rodeios proibidos em Resende (RJ)) 

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Direitos Animais: Justiça para cadela assassinada em Pelotas

Finalmente um resultado positivo para uma vítima animal da barbaridade humana. (Justiça para cadela assassinada em Pelotas) 

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Ministério Público obtém liminares contra rodeios em Santo Antônio do Jardim e Espírito Santo do Pinhal

O Ministério Público obteve, nos últimos dias, duas liminares contra a realização de rodeios no interior do Estado. Na quarta-feira, o juiz Márcio Estevan Fernandes, da 2ª Vara Cível de Espírito Santo do Pinhal, concedeu liminar proibindo a realização de provas de rodeio naquele município, tanto na área urbana quanto na zona rural, sob pena de multa diária de 100 salários mínimos. (Ministério Público obtém liminares contra rodeios em Santo Antônio do Jardim e Espírito Santo do Pinhal) 

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Traficantes de carne de cachorro são condenados, nas Filipinas

Foto: Animal Liberation Front

Quatro homens foram condenados em Baguio City, nas Filipinas. Demetrio Palawi, Rogelio Miana, Jun Jun Bugayong and Marlon Barte vão passar um ano atrás das grades além de receber uma multa de R$11.010. 

Todos os réus admitiram ser culpados do crime. Eles foram presos em novembro do ano passado quando transportavam 30 cães, que já haviam sido assassinados e preparados para serem vendidos para comerciantes locais e restaurantes que oferecem esse tipo de carne. 

A Animal Kingdom Foundation (AKF), uma organização não-governamental que trabalha contra a crueldade animal, disse que a condenação foi a primeira relacionada ao comércio ilegal de carne canina. Segundo o assessor de educação da ONG, Ivy Joy Buenaobra, trata-se de uma vitória para os defensores do bem estar animal. “Isso mostra que a lei funciona. A lei não é apenas boa em papel mas também na prática. Isso prova que podemos confiar novamente no nosso sistema legal.” 

AKF é uma afiliada local do International Wildlife Coalition Trust (IWCT), do Reino Unido. Ela ajudou a polícia de Cordillera em sua campanha contra o comércio ilegal de carne canina na cidade e em áreas adjacentes, onde esse tipo de carne é considera uma iguaria. 

“Esse caso abre novas fronteiras e estabelece um precedente legal já que é a primeira vez que conseguimos uma sentença de cadeia sob a Lei Anti-Raiva e o Estatuto do Consumidor”, disse o advogado da AKF Heidi Marquez-Caguioa, Sheena Clavel, assistente de projetos educativos da AKF, disse que cães vendidos em Baguio City, Benguet e outras províncias de Cordillera vem do sul de Tagalog.

Muitos dos cães morrem sufocados nos veículos, já que seus focinhos são amarrados com fita ou barbante, muitas vezes com latas, durante uma viagem para Baguio que dura 10 horas. 

“Muitos residentes em Calabarzon (Cavite, Laguna, Batangas, Rizal and Quezon) não comem carne canina, por isso eles a vendem para esses comerciantes”, disse Clavel. Os cães chegam a custar R$73 cada. “Quando eles são transportados, eles são carregados escondidos em veículos para evitar apreensão”, ela disse. 

Fonte: Inquirer News