9 de abr. de 2011

Câmara Municipal de Natal (RN) aprova lei que proíbe eutanásia de cães e gatos

A Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei que proíbe a eutanásia (eliminação da vida) de cães e gatos e controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, sob pena de R$ 1 mil para quem descumprir a norma. A lei abra exceção apenas para casos em que os animais apresentem doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais. A eutanásia será justificada através de laudos e exames que comprovem a necessidade do sacrifício do animal. (Câmara Municipal de Natal (RN) aprova lei que proíbe eutanásia de cães e gatos)

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