O Projeto Esperança Animal (PEA) ajuizou Reclamação (RCL 11292) no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça de São Paulo que impediu a vinculação dos organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos com a tortura ou maltrato de animais e a condenou ao pagamento de indenização por dano moral. A entidade alega “manifesta e odiosa censura judicial à liberdade de expressão do pensamento” e pede que o STF suspenda liminarmente a determinação e casse em definitivo a decisão – que também é objeto de recurso ordinário. (ONG condenada por criticar maus-tratos a animais em Barretos apresenta reclamação ao STF)
Update! Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos
Update! Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos
Um comentário:
Aonde já se viu tal medida? Descabida e sem nexo.
Só faltava isso; (re)vivermos anos de chumbo em plena democracia (e no século 21!)
Postar um comentário