Deputado Ricardo Tripoli se posiciona contra PL 4548/1998

Outro dia eu escrevi sobre uma PL que, se aprovada em plenário, efetivamente abrirá uma porta ainda maior para a crueldade contra animais nesse país, como se não bastasse o que já acontece. Mas felizmente há pessoas na Câmara em Brasília que concordam com os ativistas pelos direitos animais. O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentou ontem ao Plenário da Câmara dos Deputados recurso contra o PL 4548/1998, que pretende excluir os animais domésticos ou domesticados como vítima de maus-tratos.

Apoiado por mais de 60 parlamentares de diversos estados e partidos, o documento apresentado por Tripoli considera inconstitucional o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no último dia dois.

Segundo Tripoli, a proposição em questão permite que excessos contra os animais sejam cometidos indiscriminadamente. "A proibição de crueldade contra os animais está prevista em nossa Carta Magna. Da maneira como está, o projeto libera a prática de abuso e maus-tratos, além de violar frontalmente o § 1º, do art. 225, da Constituição Federal. Em hipótese alguma os animais devem ser tratados com perversidade", argumentou. O projeto de lei está pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário.

Parabéns ao deputado Tripoli. Esperemos agora que o plenário concorde com seu ponto de vista. Esse é um assunto que Lobo Repórter estará cobrindo avidamente.

Para ter acesso à integra do recurso, acesse:

http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=651614

Mil manifestantes fecham rua de SP para pedir a saída do diretor do CCZ

(Via Anda): Cerca de mil defensores dos direitos animais, segundo levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), protestaram hoje (29/04) em frente ao Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo contra a atual direção do órgão. A manifestação que começou às 13h ocupou grande parte da Rua Santa Eulália, no Bairro de Santana, zona norte da capital.

De forma pacífica, os ativistas pediam com faixas, cartazes e palavras de ordem, a saída do diretor Marco Antonio Vigilato. As ONGs acusam o CCZ de maus-tratos e de descumprir a lei estadual que proíbe o extermínio de cães e gatos sadios.

Leia mais +

Suprema corte americana revê lei que rege imagens de crueldades contra animais

A suprema corte americana recentemente anunciou que vai rever uma lei que desfez uma legislação de dez anos que proibe a venda de videos mostrando atos de extrema crueldade contra animais. O pedido de revisão foi feito pela Humane Society of the United States, uma organização de proteção animal. Uma decisão controversa tomada pela corte de apelos na Filadélfia tornou nula a lei que havia condenado Robert Stevens por vender videos de rinhas de cães.

Essa lei, aprovada em 1999, proibia a criação, venda e posse de materiais mostrando crueldade animal e ajudou as autoridades americanas estourar operações de rinhas de cães, nas quais os animais “lutam até a morte para a diversão dos espectadores”, disse a Humane Society.

A corte que absolveu Stevens disse que a veiculação de tais imagens eram protegidas pela lei de discurso livre da constituição americana. A Humane Society rebate que videos de animais sendo torturados não são discurso protegido e impedir crueldade contra animais está no interesse do estado.

A Humane Society disse ainda que a mesma lei acabou com o mercado de videos conhecido como “animal crush” que mostram mulheres de salto alto esmagando e impalando filhotes de cães, gatos e outras espécies. Desde a decisão de revogar a lei, esses vídeos voltaram a circular, informou a organização.

“Nós não permitiríamos a venda de videos mostrando abuso de crianças e assassinato encenados com a intenção expressa de vendar vídeos … e os mesmos princípios legais se aplicam aos atos de crueldade animal” disse Wayna Pacelle, presidente da Humane Society.

American Idol é veganizado por ativista americana

Isa Chandra Moskowitz, a irreverente vegana por trás do Post Punk Kitchen (Cozinha Pós-Punk, Brooklyn, EUA), levou a mensagem vegana para os fans do pop descartável durante um episódio do American Idol. Isa levou uma placa dizendo Vegans Amam Simon (Cowell, o famoso jurado) e disse em seu blog que Simon jogou dois beijos em sua direção.

Abaixo-assinado pelos animais: projeto de lei visa descriminalizar maus-tratos a animais

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei número 4548/98 que está apensado ao projeto de lei número 3981/00 e que propõe que seja removida do artigo 32 da lei federal número 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) a criminalização de atos de maus-tratos a animais domésticos ou domesticados.

Há mais de 10 anos, esse é o principal recurso legal que garante a punição de pessoas que cometem atos de maus-tratos contra animais. A aprovação desse novo projeto de lei implicaria na remoção da caracterização de crime para aqueles que maltratam animais, basicamente denotando tal comportamento como aceitável.

Acompanhe o andamento da campanha acessando:
http://veddasartigo32.blogspot.com

Manifeste-se nessa campanha que o VEDDAS inicia agora assinando o abaixo-assinado que será entregue ao Congresso Nacional e será usado na campanha em conjunto com outras ações. A petição preparada pelo VEDDAS está disponível em:

http://www.petitiononline.com/artigo32/petition.html

ASSINE, REPASSE, CONTRIBUA – leva apenas alguns segundos e fará toda a diferença para milhares de animais!

IMPORTANTE: Digite o seu nome, e-mail e cidade com atenção. Use um endereço de e-mail válido, do contrário a sua assinatura será removida pelo servidor. Ao final, certifique-se de clicar em “Approve Signature” para que a sua assinatura seja efetivada. Você receberá uma mensagem de e-mail em inglês (a petição está hospedada em site estrangeiro) apenas informando que a sua assinatura foi registrada. Não é necessário responder a essa mensagem.

Rita Lee e seu segredo de beleza ...

(Via Vista-se):

Protestos marcam semana dos animais em laboratórios

Em todo o mundo a semana de 18 a 26 de abril é usada para criar consciência sobre o sofrimento de animais vitimados pela maioria dos setores de pesquisa em ciência e medicina. A data é reconhecida pelas Nações Unidas.

Em Los Angeles, ativistas pelos direitos animais protestaram no campus da Universidade da Califórnia, um centro de experimentação animal frequentemente alvo de protestos violentos. Os ativistas acusam o governo de desperdiçar o dinheiro do contribuinte em pesquisas cruéis e redundantes. Além disso, eles dizem que a instituição recebe dinheiro de empresas privadas como a fabricante de cigarros Philip Morris, que financia pesquisa em macacos para confirmar que tabaco faz mal.

Londres também vê nesse sábado uma passeata para marcar a data que começará em Hyde Park onde haverão discursos antes dos manifestantes tomarem as ruas. Os ativistas ingleses dizem que desde que o governo Labour tomou o poder em 1997, houve um aumento no número de experimentos com cobaias, um aumento que não havia sido registrado desde os anos 70.

Doris Day defende animais em blog da CNN

A legendária atriz Doris Day, que hoje usa seu tempo para defender animais através da sua Doris Day Animal League, foi a blogger convidada do blog do Larry King na CNN. Doris disse que abril é o mês de prevenção da crueldade contra animais. "Meu pedido é que você seja um bom cidadão e fique de olho aberto para os cães, gatos, pássaros e outros animais que seus vizinhos tenham de forma a assegurar-se que eles estão sendo tratados humanamente. Vocês não acreditariam na quantidade de correspondência que eu recebo e as estórias horríveis que eu ouço sobre cães acorrentados e deixados assim por horas, chorando todo o tempo; ou gatos confinados em espaços pequenos e no frio". Para ler o texto completo em inglês, clique aqui.

Pit bulls: tão bons quanto seus guardiãos

De volta ao Brasil, eu observo um paradoxo em relação aos animais de companhia, principalmente cães. Por um lado, um mimo total com os pequenos. Agora, um cão de apenas médio porte é visto como uma fera, um bicho-papão que vai engolir todo mundo pela frente. Quantas vezes me perguntam se meu cachorro morde. Eu sempre respondo: não mais que você e a última vez que eu olhei, o ser humano é que mata animais e não o contrário. O problema é que o Brasil é um país aleijado pela ignorância, resultado da falta de educação e da natureza religiosa dessa nação. Religião sempre impede o avanço do racionalismo, da verdade: ela é uma neblina que impede as pessoas de ver os fatos como eles são e induz o misticismo, o medo primitivo. Os animais sofrem com isso, principalmente os pit-bulls, que são demonizados pela mídia. Ontem uma senhora me disse que um vizinho de prédio entrou na justiça contra ela para que ela removesse sua pit-bull que nunca tinha feito nada contra ninguém. Ele ganhou e a mulher e sua família tiveram que relocar sua amiga para uma fazenda, ao custo de muitas lágrimas. Felizmente existem iniciativas como o Pitcão para ajudar essa raça vítima de um preconceito violento e infundado, esse sim, o verdadeiro perigo para a sociedade.

Grupo de defesa animal processa refúgio na Espanha

O grupo El Refugio abriu um processo criminal contra Proaniplant na região de Sangonera La Verde. O grupo acusa o refúgio de abuso e negligência desde junho de 2007.

Um membro de El Refugio disse os animais em Proaniplant estavam cobertos de parasitas, haviam ratos mortos em suas jaulas e corpos de cães mortos não haviam sido removidos. Havia também um ‘fedor insuportável’ no local.

O centro disse que a situação melhorou desde que as fotos usadas para apoiar o processo foram tiradas em 2007.

Adote um animal excepcional

Clique na imagem para aumentá-la

Apoie lei anti-touradas em Portugal

Repassando ...

Por favor, vote e envie a sua opinião para o debate sobre os Direitos dos Animais no "Aqui e Agora", da SIC

Esta semana, o programa semanal de debate da SIC, “Aqui e Agora”, será dedicado aos Direitos dos Animais. Apresentado por Rodrigo Guedes de Carvalho, este programa – que irá para o ar em directo cerca das 21h, na próxima 5.ª feira (23 de Abril) – promoverá um debate sobre os Direitos dos Animais, apresentado no site da SIC nos seguintes termos:

“O Presidente da Câmara de Viana do Castelo proibiu corridas de toiros no concelho, em Cascais anuncia-se também a retirada de apoio autárquico a espectáculos com animais. Entretanto, a crise faz crescer o número de animais abandonados. Canis e gatis estão repletos de bichos que enfrentam a morte com poucas possibilidades de adopção. E há ainda as apostas em lutas de cães, os maus tratos, e os que consideram que o circo não precisa de explorar animais. O debate está aberto, aqui e agora.”

Em estúdio, estarão presentes Miguel Moutinho, Presidente da ANIMAL, Nuno
Paixão, médico veterinário, Victor Hugo Cardinali, domador e director do
Circo Victor Hugo Cardinali, e João Palha Ribeiro Telles, cavaleiro
tauromáquico, que debaterão as diversas questões que se levantarão.

Por favor, participe neste importante debate: Vá ao site do “Aqui e Agora”, em http://sic.aeiou.pt/online/noticias/programas/aquieagora/Artigos/Direitos+dos+Animais.htm, e vote “Sim” na sondagem online “Está de acordo com a proibição de touradas, decretada pela Câmara de Viana do Castelo?”

Video: sexo seguro com Durex

Não pude resistir ...



E lembre-se: sexo seguro para cães e gatos não se faz com camisinha mas sim com castração. Além, é claro, de contribuir para controlar a população de animais domésticos.

Obs: Pelo que me consta, Durex não é vegana. Para saber mais sobre camisinhas veganas, visite essa página.

Projeto de Lei fortalece as práticas de confinamento e tortura de animais

(Via Ativeg): A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (02.04) o Projeto de Lei nº 4.602/98, do Deputado Sarney Filho (PV-MA), que reforça a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A proposta inclui na lei dispositivos vetados pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso - entre eles, a tipificação do crime de exportar espécie vegetal nativa sem autorização (a chamada biopirataria vegetal).

Também foi aprovado o PL nº 4.548/98, do ex-Deputado José Thomaz Nonô, que está apensado. Ele exclui, do artigo 32 da mesma lei, a tipificação do crime de submeter animais domésticos a tratamento cruel ou a trabalho excessivo. O crime só ficará caracterizado se o animal for silvestre, nativo ou exótico.

O substitutivo feito pelo relator, Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), engloba os dois projetos. Outros quatro projetos que também tramitavam em conjunto foram rejeitados.

Cultura popular

Já o PL nº 4.548/98, explica o relator Regis de Oliveira, protege as manifestações de cultura popular que envolvam a participação de animais domésticos.

O objetivo é evitar que decisões judiciais impeçam a realização de eventos regionais arraigados na cultura popular, como rodeios, cavalhadas e vaquejadas. Segundo o relator, a proposta está em sintonia com o § 1º do artigo 215 da Constituição, que determina ao Estado a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e protege as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e de outros grupos.

Além disso, o relator lembra que esses eventos são importantes fontes de emprego e de renda para muitos municípios pequenos.

Em meio a tantos avanços conquistados nos últimos tempos, o movimento de proteção animal recebeu a notícia com incredulidade. Isto por que, sob o pretexto de não prejudicar as chamadas tradições culturais, o projeto 4.548, de autoria do ex-deputado José Thomáz Nonô, equivale a um grande retrocesso em relação à proteção dos animais domésticos e domesticados.

Para o engenheiro Fowler Braga Filho, da instituição Focinhos Gelados, afiliada à WSPA, a aprovação da matéria pela CCJ é vista com pesar. "Se passar no Plenário, vai abrir uma brecha para que as ditas 'culturas populares', que trazem tanto sofrimento aos animais, sejam validadas", afirma.

A julgar pela indignação dos representantes das instituições de proteção animal, esta será mais uma luta encampada para fazer valer o direito à vida, com dignidade, de todos os seres.


_________________________________________________________________________________________________


Peço aos leitores que enviem e-mails pros deputados que votaram a favor disso, repudiando o que fizeram, e lembrem-se deles no futuro, que é pra não serem votados novamente.

Vamos nos manifestar diante deste absurdo divulgando esta mensagem para o maior número possível de pessoas que protejam os animais, se possível indo até a imprensa para denunciar estas atrocidades.

Telefone também para a Câmara: 0800-619619 e manifeste sua opinião. O serviço é ótimo, eficiente e grátis. Com apenas um minuto você pode fazer uma diferença.

E-mails dos deputados que votaram a favor dessa nova lei: ( mandem exigindo explicações!! )

dep.fernandogabeira@camara.gov.br; assessoria@gabeira.com.br; dep.jorgebittar@camara.gov.br; dep.antoniopalocci@camara.gov.br; dep.antoniocarlosmagalhaesneto@camara.gov.br; dep.rodrigomaia@camara.gov.br; dep.chicoalencar@camara.gov.br; dep.miroteixeira@camara.gov.br; dep.ricardotripoli@camara.gov.br; dep.brizolaneto@camara.gov.br; dep.sarneyfilho@camara.gov.br

Santuário americano diz que ‘cachorros-acessórios’ são os mais abandonados

O santuário americano Heaven Can Wait disse que raças pequenas como Chihuahuas, Yorkies e West Highland Terriers estão sendo abandonados em grandes números. A entidade culpa celebridades como Paris Hilton, Britney Spears e Jessica Simpson por desfilar com pequenos cães como acessórios e criar um moda em torno disso. Com a crise econômica, números récordes desses animais estão sendo abandonados em refúgios. Criadores de fundo de quintal também estão abandonando filhotes que eles não conseguem vender. Os refúgios observam que a maioria desses cães pequenos não é castrada, o que agrava o problema para os refúgios.

Isso demonstra mais uma vez a imoralidade que é a criação comercial de animais e a importância de se adotar, sempre de forma responsável.

Respeitar os animais... significa não lhes causar sofrimento

A maioria das pessoas concorda que não se deve infligir sofrimento desnecessário aos animais, mas não age de acordo com esse princípio.

Quase todos nós consideramos que é errado apedrejar um gato ou pontapear um cão. Contudo, os cães e os gatos não são os únicos animais capazes de sofrer física e psicologicamente. Os porcos, as vacas, as galinhas e tantos outros animais utilizados na indústria alimentar sofrem da mesma maneira e são rotineiramente sujeitos a crueldades que não são menos graves. Normalmente, tentamos justificar o sofrimento dos animais utilizados na indústria alimentar como sendo um mal necessário, mas isso não corresponde de todo à realidade — ainda que não tenhamos consciência disso, estes animais sofrem apenas por motivos triviais: satisfazer o nosso paladar ou o nosso comodismo.

O vegetarianismo ético é a aplicação prática na nossa vida do princípio do respeito pelos animais e do princípio da não-violência. O vegetarianismo ético não é como uma moda passageira que se adopta e depois se esquece, é uma questão de princípios e os princípios são para toda a vida.

Com o novo recurso veg4life.org, a Associação Pelos Animais pretende fornecer informações úteis para quem quer ser vegetariano, para quem é vegetariano e para a promoção do vegetarianismo ético. É dado particular ênfase à questão da saúde, sendo para o efeito disponibilizadas informações rigorosas sobre saúde e nutrição numa dieta vegetariana. São também disponibilizados folhetos de sensibilização a quem estiver empenhado na divulgação do vegetarianismo ético.

http://www.veg4life.org/

Cidade americana declara Semana Vegetariana

A cidade de Takoma Park nos Estados declarou a semana que começa dia 24 de abril como sendo a sua primeira Semana Vegetariana. Uma festa de lançamento marcará o início das celebrações quando o senador Jamie Raskin anunciará seus planos de adotar uma dieta a base de plantas durante a semana. Restaurantes locais estarão aumentando as opções de menus vegetarianos e oferecerão descontos em pratos sem carne.

Viste: www.TakomaVegWeek.com

Dia da Terra

Hoje no mundo inteiro se celebra o Dia da Terra. E para comemorar muitos eventos estão realizados em todo o mundo. Para quem faz uma dieta vegana, todo dia é Dia da Terra porque a dieta vegana é a que tem o menor impacto no planeta e seus recursos. Por isso, se você quer fazer algo pelo planeta, torne-se vegano, isso é, elimine todos os produtos de origem animal de sua dieta, dos seus produtos de limpeza e cosméticos e do seu vestuário. Proteger o planeta é resguardá-lo para outras espécies também e parar de explorá-las é uma forma de conviver pacificamente com todos outros terráqueos que dividem esse planeta com a gente. FELIZ DIA DA TERRA.

Semana internacional dos animais de laboratório

Todo ano, centenas de milhões de animais – gatos, cães, primatas não-humanos, roedores e outros – sofrem e morrem em laboratórios de pesquisa e em salas de aula de cursos ligados à área médica. Essa semana é uma oportunidade de expor sua agonia e um sistema de pesquisa que perpetua experimentos animais ultrapassados em detrimento de tecnologias modernas, mais humanas e éticas.

Apesar das afirmações de grupos de interesse, o uso de cobaias não é necessário para promover a saúde humana.

Todo o sistema de bolsas de pesquisa é baseado em uma mentalidade cartelista e preconceituosa contra os animais com muito dinheiro, interesses individuais e corporativos em jogo. Os poucos dispositivos legais de proteção aos animais em laboratórios e em salas de aula são meros protocolos que carecem de implementação adequada. Pesquisas redundantes feitas por cientistas que simplesmente querem avançar suas próprias carreiras predominam nesse meio que se protege com uma aura de benevolência, hermetismo, leis antiquadas e altamente tendenciosas.

A verdade é que qualquer pessoa leiga pode se manifestar contra o uso de cobaias simplesmente porque não há como justificá-lo eticamente. Um produto da mentalidade super-especista do século XIX, esse sistema de desenvolveu baseado em concepções errôneas e manipulativas sobre a extrapolação de dados entre espécies. Cada espécie é diferente da outra; imagine o absurdo que seria, por exemplo, testar remédios para cavalos em ratos. Além disso, os animais são saudáveis no começo do experimento, sendo infectados e feridos artificialmente. Isso difere muito do curso espontâneo de doenças e traumas que acontecem no corpo humano.

Cientistas éticos hoje buscam alternativas humanas e sofisticadas para o uso de cobaias, como o cultivo de células artificais, simulações em computadores e testes in-vitro. Cabe lembrar que a prevenção de doenças com dieta e mudanças em estilo de vida ainda é a melhor forma de se prevenir contra os males mais comuns, tais como obesidade, diabete, problemas cardíacos e alguns tipos de câncer. A afirmação de que testes em cobaias ‘salva dúvidas’ é, no mínimo, dúbia e exagerada. Em geral ela significa apenas o prolongamento de uma vida por alguns meses a base de medicação pesada e claro, muito cara. 95% dos medicamentos considerados adequados ao uso humano depois de passar por testes em cobaias são retirados do mercado por causa de efeitos colaterais negativos - efeitos colaterais de medicação é a terceira principal causa de morte no mundo, segundo a respeitada revista The Ecologist. É hora de buscarmos uma ciência ética específica para cada espécie, que não cause mal, baseada em evidência e não em especulação.

Para conhecer o website internacional dedicado a essa semana de conscientização sobre o uso de cobaias, visite: http://www.wdail.org/. No Brasil, a InterNiche é a principal referência anti-vivissecção. Visite: http://www.internichebrasil.org/.

Participe dessa semana escrevendo para um jornal local, panfletando, falando sobre o assunto com seus amigos e ligando para as instituições locais dizendo que você é contra o uso de animais no ensino. Juntos podemos fazer uma diferença para as vítimas da ciência cruel.