6 de out de 2016

STF: vaquejada é inconstitucional

Uma decisão do STF deu um golpe em uma tentativa no Ceará de regulamentar essa tortura de animais. A vaqueja consiste em uma tortura de um boi durante a qual dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubar o animal pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. E a lei vai ter um efeito em todo o país, tornando a organização de eventos dessa natureza passíveis de punição jurídica.

Os ministros do STF que votaram pelo fim desta crueldade foram o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. Votaram a favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli. Pouca surpresa nesta votação, obviamente.


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