23 de fev de 2011

ONG condenada por criticar maus-tratos a animais em Barretos apresenta reclamação ao STF

Era o que faltava, ser condenado por denunciar maus tratos ...

O Projeto Esperança Animal (PEA) ajuizou Reclamação (RCL 11292) no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça de São Paulo que impediu a vinculação dos organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos com a tortura ou maltrato de animais e a condenou ao pagamento de indenização por dano moral. A entidade alega “manifesta e odiosa censura judicial à liberdade de expressão do pensamento” e pede que o STF suspenda liminarmente a determinação e casse em definitivo a decisão – que também é objeto de recurso ordinário. (ONG condenada por criticar maus-tratos a animais em Barretos apresenta reclamação ao STF)


Update! Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos


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