13 de jun de 2010

Solicite a criação da Promotoria de Defesa Animal em seu estado!

12/06/2010
 Repassando ...


Caros internautas
 
Após o lançamento pelo Sentiens da campanha "Direitos dos animais, uma questão de JUSTIÇA!", em 21 de fevereiro de 2010, visando a criação da Promotoria de Defesa Animal em São Paulo, ativistas em vários estados passaram a pleitear promotorias especializadas. Grupos e promotores de justiça da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo estão de movimentando neste sentido. Este era um dos objetivos da campanha e vimos manifestar nosso apoio e satisfação pela ação nos estados.
 
Lembramos que as assinaturas na petição do Sentiens são de internautas de todo o país, o que as legitima para serem usadas por todas as campanhas estaduais. A lista de signatários está à disposição dos grupos.
 
Solicite a criação da Promotoria de Defesa Animal ao Procurador Geral de Justiça de seu estado!
 
A tese acadêmica que inspirou a campanha, bem como a Justificativa para a criação das promotorias estão disponíveis no site Sentiens - www.sentiens.net.
 
E nós estamos à disposição para outras informações.
 
Cordialmente,
 
Maurício Varallo
Sentiens Defesa Animal - http://www.sentiens.net/
Pensata Animal - http://www.pensataanimal.net/
Olhar Animal - http://www.olharanimal.net/
 
"Ser ético não é apenas se abster de fazer o mal. É também agir para promover o bem."
 
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Avanços na justiça pelos animais
Espírito Santo pode ter delegacia e promotoria especializadas em proteção animal
27 de maio de 2010
 
Por Maninho Pacheco  (da Redação)
 
A discussão de projetos de indicação do deputado estadual Dr. Hércules Silveira (PMDB) que sugerem a criação no Espírito Santo da Delegacia Especializada em Proteção Animal e da Promotoria Especializada em Direitos e Proteção Animal,  reuniu na terça-feira, dia 25, o parlamentar capixaba, o delegado chefe da Polícia Civil do estado, Júlio César, o Procurador Geral de Justiça do Espírito Santo, Fernando Zardini,  e representantes do IBAMA, CRMV-ES (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo), AMAES (Associação dos Amigos dos Animais do Espírito Santo) e SOPAES (Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo).
 
Simpático à matéria, o delegado Julio Cesar disse que, independentemente da tramitação da indicação de criação da delegacia especializada proposta, iria estudar a inclusão de suas atribuições no âmbito da Delegacia de Meio Ambiente, Proteção e a Defesa Animal. "Trata-se de uma medida menos burocrática e deverá ser posta em prática de forma rápida", disse. O delegado irá reunir-se com o assessor jurídico da SOPAES para estudar a matéria e colocá-la em vigor por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
 
Da mesma forma, a reunião com o Procurador Geral de Justiça, Fernando Zardini, teve o objetivo de entregar formalmente o projeto de indicação que cria a Promotoria Especializada em Direitos e Proteção Animal ao Ministério Público Capixaba, oportunidade em que as associações de proteção animal, IBAMA e Conselho Regional de Medicina Veterinária reforçaram a importância do pleito e a necessidade de sua implantação.
 
Ao se manifestar, o Procurador Geral de Justiça disse que o projeto é pertinente e vem em boa hora, na medida em que o MP/ES prepara um projeto de lei de reformulação administrativa que será enviada à ALES até o final do semestre e o pleito do deputado Dr. Hércules e das entidades, SOPAES, AMAES, IBAMA, CMRV-ES e voluntários colaboradores da causa poderá ser contemplado nessa reformulação.
 
Ao final da reunião, Zardini assinou a declaração DUBEA (Declaração Universal de Bem Estar Animal), reafirmando seu comprometimento com a causa de proteção animal, fato que será notícia nacionalmente, a exemplo do que já fez o vice-governador Ricardo Ferraço e o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Rabello.
 

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