26 de mai de 2010

Ministério Público antecipa criação de Grupo de Defesa Animal

Participaram do encontro a advogada Stela Prado, o coordenador do grupo Sentiens Defesa Animal,Maurício Varallo, o deputado estadual Fernando Capez e o procurador geral de justiça de São Paulo,Fernando Grella Vieira. Foto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de SP

Em audiência ocorrida na última segunda-feira, o Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, anunciou a antecipação da criação do Grupo Atuação Especial de Defesa Animal dentro do Ministério Público de SP, que agirá na repressão aos crimes cometidos contra os animais. O grupo contará com promotores de justiça especialistas no tema e responderá diretamente ao Procurador Geral, atuando nas áreas cível e criminal.

A adiantamento em relação a prazo manifestado anteriormente pelo MP ocorre em atenção ao pedido do deputado estadual e procurador de justiça Fernando Capez e dos apoiadores da campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA!", representados no encontro pelo coordenador do grupo Sentiens Defesa Animal, Maurício Varallo. A campanha conta até o momento com o apoio de mais de 17 mil signatários e o endosso de cerca de 210 instituições de todo o país.

O procurador Fernando Grella Vieira se comprometeu a concluir a instalaçao do grupo até o próximo mês de dezembro. A equipe terá sua base na Procuradoria Geral de Justiça, em São Paulo, capital.

A criação de um Grupo Especial é o primeiro passo para a criação da Promotoria de Defesa Animal, caminho percorrido para a instalação de outras promotorias especializadas, como a de combate à sonegação fiscal.

Veja a cronologia da criação da Promotoria de Defesa Animal

* 28 de outubro de 2007 - Apresentação e aprovação da tese sobre a criação da Promotoria de Defesa Animal no 11º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Roque/SP, texto de autoria do promotor de justiça de São José dos Campos, Laerte Fernando Levai.

* 06 de abril de 2008 - Publicação da tese da Promotoria de Defesa Animal na Revista Pensata Animal - http://www.pensataanimal.net/artigos/46-laertelevai/56-promotoria-de-defesa-animal.

* 21 de fevereiro de 2010 - Início da campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA", pela criação da 1 Promotoria de Defesa Animal do Brasil.

* 14 de abril de 2010 - Protocolamento de petição pelo deputado Fernando Capez solicitando a criação da Promotoria de Defesa Animal em SP

* 24 de maio de 2010 - Anúncio da criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, que recebeu em audiência o deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALESP, Fernando Capez, a advogada Stela Prado e o ativista Maurício Varallo.

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