24 de fev de 2010

Nova legislação para pessoas condenadas por crueldade contra animais

Um projeto de lei para se criar um registro estadual de pessoas condenadas por crime hediondo contra animais foi apresentado segunda feira na Califórnia. Se aprovado, ele seria o primeiro registro do tipo no país. Seus proponentes esperam que o projeto inspiração legislação similar em outros estados.

Para capitalizar na atenção que esse projeto de lei da Califórnia tem recebido, o grupo legista pelos animais Animal Legal Defense Fund lançou um website chamado exposeanimalabusers.org (tradução literal: exponha abusadores de animais.org) com dados e legislação modelo para instigar esforços ativistas para se conseguir passar mais leis de registro de abusadores de animais.

“A idéia é proteger uma população vulnerável em risco de abuso”, da mesma forma que registros de ofensores sexuais avisam a comunidade da presença de predadores sexuais na área, de modo que o público, abrigos de animais e cumpridores da lei possam trabalhar juntos para manter os animais seguros”, disse Stephen Otto do Animal Legal Defense Fund.

Projetos de leis parecidos com esse já foram propostos em Rhode Island, Colorado e Tennessee, mas não viraram lei. Mas dessa vez existe confiança de que irá passar, em parte porque ele tem o apoio do senador líder da maioria da Califórnia, Dean Florez e porque esse é um “exemplo de lei se atualizando com os valores da sociedade”, disse Otto.

“Crueldade contra animais acontece a cada hora do dia”, diz Joyce Tischler, co-fundadora do Fundo. “Há estudos que ligam tais abusos com violência contra humanos, então monitorar abusadores de animais pode ser vital para a segurança pública.”

Mesmo assim, nem todo mundo aplaude tais registros. Os oponentes têm muitas preocupações, diz Randall Lockwood, um especialista em crueldade do ASPCA, uma organização de defesa animal. Entre elas: é justo para os ofensores que cumpriram suas penas ter que ser taxados para o resto da vida? Irão os ofensores admitir culpa de uma ofensa menor para evitar a inclusão no registro?”

“O lado positivo é que o registro envolve o público no processo de monitoramento”, ele diz. Mas muitos de preocupam que possa surgir “um espírito de vigilantismo”, levando as pessoas a “se vingar de um ofensor que em elas acham que não foi punido devidamente pelo sistema legal.”

Fonte: USA Today




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